Hernandes & Daychoum

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Pressão para atingimento de metas e resultados bem como ofensas e condutas abusivas geram dano moral

Sim, no Brasil, a pressão para atingir metas e resultados, bem como ofensas e condutas abusivas no ambiente de trabalho, podem gerar dano moral.

O dano moral é reconhecido e protegido pela legislação trabalhista brasileira.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal legislação trabalhista no Brasil, estabelece que é dever do empregador manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para os seus funcionários. Assim, qualquer prática que cause humilhação, constrangimento, intimidação, assédio moral ou ofensas verbais pode configurar dano moral.

Estou sofrendo este tipo de dano moral, o que fazer?

O trabalhador que sofre danos morais tem o direito de buscar reparação, que pode incluir compensação financeira por meio de uma ação judicial. O valor da indenização por danos morais pode variar de acordo com a gravidade do dano, as circunstâncias do caso e o impacto sofrido pelo trabalhador.

É importante ressaltar que cada caso é único, e a análise sobre a existência e extensão do dano moral deve ser feita individualmente. Recomenda-se que a vítima de condutas abusivas ou ofensas no trabalho busque apoio de um advogado especializado em direito do trabalho para orientações adequadas ao seu caso específico e avaliar a viabilidade de uma ação judicial.

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